Departamento Jurídico  
     
 

Um dos pilares que sustentam o Sindicato é o Departamento Jurídico, responsável por ações e iniciativas visando assegurar direitos coletivos e individuais dos trabalhadores municipais. Das centenas de ações e medidas judiciais originadas neste departamento resultaram as grandes conquistas que marcaram a história da entidade.

Equipamentos de proteção, melhorias nas condições de trabalho, adicionais de insalubridade, entre outros direitos, foram obtidos através da intervenção do departamento, que conta, em seu quadro, com advogados de larga experiência nos ramos trabalhista, administrativo e cível, além de um advogado plantonista exclusivamente para atender aos integrantes da Guarda Municipal e Agente de Trânsito.

Assistência nas avaliações de desempenho em estágio probatório, assegurando aos servidores os princípios da ampla defesa e do contraditório.

Os associados são isentos das despesas administrativas e recebem desconto nos honorários advocatícios.

Plantões:

Dr. Luiz Fernando Castro Reis
Especialista em Direito Cível e Administrativo.
segundas, terças e sextas-feiras, das 14 às 17 horas

Dr. Luiz Sérgio Trindade
Especialista em Direito Cível e Administrativo.
quartas-feiras, das 9 às 12 horas e das 15 às 18 horas

Dr. Armando de Mattos Junior
Especialista em Direito Penal e Assistência aos guardas municipais em processo administrativo e Juri.
quintas-feiras, das 14 às 17:30 horas

Dra. Fernanda Christina Alvarez Lorenzo
Especialista em Direito Cível e Administrativo.
Segunda a Sexta das 9:00 às 13:00 horas

 

Av. Brasil, 600 - 9º andar - Boqueirão
Praia Grande/SP - CEP 11701-090
Tel.: (13) 3499.1300
E-mail: contato@sindicatopraiagrande.org
 
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